Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (art. 154, I ou III, do RICD) n. 94/2021, pela Mesa Diretora, que "Com base no art. 154, I, do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 6 de 2021, que “altera a Resolução n. 14, de 2020, a fim de autorizar o funcionamento das comissões durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), e dá outras providências”. ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 102/2021, pelos Deputados Cacá Leão (PP/BA) e Hugo Motta REPUBLIC, que "Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 6/21, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/02/21 PÅG 393. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Discussão em turno único.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Resolução. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Neucimar Fraga (PSD-ES), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
• Encerrada a discussão.
• O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de n°s 1 a 7.
• Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui aprovação das Emendas de Plenário números 1 e 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das Emendas números 2, 3, 5, 6 e 7. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo Relator da Mesa Diretora. Inteiro teor
• Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 12; não: 358; total: 370.  Votação
• Votação em turno único.
• Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
• Aprovada a Subemenda Substitutiva de Global ao Projeto de Resolução nº 6, de 2021, adotada pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, ressalvados os destaques.
• Em consequência ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.
• Prejudicado o DTQ 1: PDT: Emenda de Plenário nº 1. (art. 161, II)
• Retirado o DTQ 2: PSB: Emenda de Plenário n° 2. (art. 161, II)
• Prejudicado o DTQ 3: PT: Destaque, com vistas à rejeição, da expressão “A Presidência de”, contida no § 2º do art. 2º-A da Resolução 14/2020, na redação dada pelo artigo 1º do PRC 6/2021. (art. 161, I)
• Prejudicado o DTQ 5: PT: Emenda de Plenário n° 4. (art. 161, II)
• Retirado o DTQ 7: PCdoB: Emenda de Plenário nº 6. (art. 161, II)
• Prejudicado o DTQ 8: NOVO: Emenda de Plenário nº 1. (art. 161, II)
• Votação do DTQ 6: PT: Emenda de Plenário n. 5. (art. 161, II)
• Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
• Retirado pelo autor.
• Votação do DTQ 9: PCdoB: Emenda de Plenário nº 7. (art. 161, II)
• Encaminhou a Votação a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
• Retirado pelo autor.
• Votação do DTQ 4: PSOL: Emenda de Plenário nº 3. (art. 161, II)
• Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
• Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 97; não: 310; total: 407.  Votação
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM). Inteiro teor
• A matéria vai à promulgação (PRC 6-A/2021).
• Promulgada a Resolução n.º 19, de 2021.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/21 PÅG 335.. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado na Declaração de Voto n. 12/2021, conforme o seguinte teor: "Publique-se."

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Declaração de Voto n. 13 MESA, pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS). Inteiro teor