Versões para impressão

REQ 9/2021 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Ramos - PDT/RJ

Apresentação
03/02/2021

Ementa
Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informações sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
02/06/2021 Oficie-se ao Requerente cientificando-o de sua prerrogativa de acesso às informações classificadas como sigilosas, nos termos do art. 20, § 1º, do Ato da Mesa n. 45/2012, vedada a extração de cópias (§ 3º do mesmo artigo). Cientifique-se-o, outrossim, de que o acesso se dá mediante assinatura de termo próprio, na forma do art. 3º do Ato da Mesa n. 33/2015, devendo o Interessado dirigir-se à unidade administrativa que custodie os documentos, no caso o Centro de Documentação e Informação (CEDI). Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2021, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), que "Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informações sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES". Inteiro teor
23/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 63/2021, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que "Requer O Aditamento do Requerimento n° 09/2021 para inclusão de palestrante em audiência pública para debater a concessão das licenças não-voluntárias prevista na Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. ". Inteiro teor
24/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 63/2021 da Sra. Jandira Feghali que requer O Aditamento do Requerimento n° 09/2021 para inclusão de palestrante em audiência pública para debater a concessão das licenças não-voluntárias prevista na Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
02/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Oficie-se ao Requerente cientificando-o de sua prerrogativa de acesso às informações classificadas como sigilosas, nos termos do art. 20, § 1º, do Ato da Mesa n. 45/2012, vedada a extração de cópias (§ 3º do mesmo artigo). Cientifique-se-o, outrossim, de que o acesso se dá mediante assinatura de termo próprio, na forma do art. 3º do Ato da Mesa n. 33/2015, devendo o Interessado dirigir-se à unidade administrativa que custodie os documentos, no caso o Centro de Documentação e Informação (CEDI). Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor
02/06/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 03/06/2021
02/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado
  Versões para impressão