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RIC 5/2021 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Rogério Correia - PT/MG

Apresentação
08/01/2021

Ementa
Solicita informações a Secretária-Geral da Presidência da República quanto ao cartão de vacinação do Presidente da República e as doses de vacina já recebidas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
06/05/2021 Devolva-se o Requerimento de Informação n. 5/2021 ao autor, nos termos do art. 50, § 2º, da CF, dos arts. 116, II, e 137, § 1º, II, b e c, do RICD e do art. 7º da Lei n. 13.844/2019, tendo em vista que a prestação de informações de Ministro de Estado à Câmara dos Deputados restringe-se a assuntos inerentes a suas atribuições. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Devolva-se o Requerimento de Informação n. 5/2021 ao autor, nos termos do art. 50, § 2º, da CF, dos arts. 116, II, e 137, § 1º, II, b e c, do RICD e do art. 7º da Lei n. 13.844/2019, tendo em vista que a prestação de informações de Ministro de Estado à Câmara dos Deputados restringe-se a assuntos inerentes a suas atribuições. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/01/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 5/2021, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Solicita informações a Secretária-Geral da Presidência da República quanto ao cartão de vacinação do Presidente da República e as doses de vacina já recebidas". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
27/01/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
06/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se o Requerimento de Informação n. 5/2021 ao autor, nos termos do art. 50, § 2º, da CF, dos arts. 116, II, e 137, § 1º, II, b e c, do RICD e do art. 7º da Lei n. 13.844/2019, tendo em vista que a prestação de informações de Ministro de Estado à Câmara dos Deputados restringe-se a assuntos inerentes a suas atribuições. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
  • Enviado o Ofício nº 377/2021/SGM/P, ao Dep. Rogério Correia, informando o despacho exarado ao RIC 5/2021, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira. Inteiro teor
06/05/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 07/05/2021
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