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PL 5654/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Bira do Pindaré - PSB/MA

Apresentação
22/12/2020

Ementa
Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome Negro Cosme

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/03/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021) 09/04/2021

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/05/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.
25/05/2021 Comissão de Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT) 11/05/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor

25/05/2021 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5654/2020, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), que "Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome Negro Cosme". Inteiro teor
09/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
09/03/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1297. Inteiro teor
10/03/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
07/04/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
08/04/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021)
27/04/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021 19:54:00). Não foram apresentadas emendas.
11/05/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
18/05/2021

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
25/05/2021

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
  • Aprovado o Parecer.
25/05/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
25/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
25/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 26/05/21 PAG 787, Letra A. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 25/05/2021 - 13h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 18/05/2021 - 13h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas