DVT 9 => PL 5387/2019
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
22/12/2020
Ementa
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação nominal do Requerimento, apresentado pela Bancada do PSOL, que solicita a votação da matéria artigo por artigo do Projeto de Lei PL 5387/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 22/12/2020, votei NÃO, ao Requerimento de a votação da matéria artigo por artigo do Projeto de Lei nº 5387/2019.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da Declaração de Voto n. 9 MESA, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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