DVT 22 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015)
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Carla Dickson - PROS/RN
Apresentação
22/12/2020
Ementa
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.
Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política. Destaque 1
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da Declaração de Voto n. 22 MESA, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|