DVT 19 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015)
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Flávio Nogueira - PDT/PI
Apresentação
22/12/2020
Ementa
Requer publicação de voto ao Substitutivo do Senado Federal, na votação do PL nº 5.028/19.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da Declaração de Voto n. 19 MESA, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT/PI). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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