DVT 30 => PLP 137/2020
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Carla Dickson - PROS/RN
Apresentação
18/12/2020
Ementa
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Votação Nominal do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 137/2020, DESTAQUE 4, que Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional, decorrente de pandemia da COVID-19 reconhecida pelo Congresso Nacional, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (Virtual) do dia
17 de dezembro de 2020, votei conforme orientação do meu Partido - PROS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da Declaração de Voto n. 30 MESA, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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