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EMS 5028/2019 Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado



Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal

Apresentação
17/12/2020

Ementa
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 5.028 de 2019 (PL nº 312, de 2015, na Casa de origem), que “Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991, para adequá-las à nova política.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/12/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 5028/2019, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 5.028 de 2019 (PL nº 312, de 2015, na Casa de origem), que “Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991; e dá outras providências”.

    Substitua-se o Projeto pelo seguinte:

    Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991, para adequá-las à nova política". Inteiro teor
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