REQ 2969/2020 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/12/2020

Ementa
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.409, de 2020, ao Projeto de Lei nº 4.384, de 2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
04/06/2021 Prejudicado em vista da superveniente declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n. 4.409/2020. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2969/2020, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.409, de 2020, ao Projeto de Lei nº 4.384, de 2020. ". Inteiro teor
04/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prejudicado em vista da superveniente declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n. 4.409/2020. Publique-se. Inteiro teor
04/06/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/06/2021