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EMP 18 => MPV 1003/2020 Inteiro teor
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20)


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Tiago Dimas - SOLIDARI/TO e outros

Apresentação
15/12/2020

Ementa
Estabelece compensação pela União, na forma de auxílio financeiro, às unidades da federação que adquirirem diretamente vacina até 31 de janeiro de 2020, desde que obedecidos os critérios que menciona.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2020 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 18 PLEN, pelos Deputados Tiago Dimas (SOLIDARI/TO) e Paulo Pereira da Silva SOLIDARI.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/12/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 18 PLEN, pelos Deputados Tiago Dimas (SOLIDARI/TO) e Paulo Pereira da Silva SOLIDARI. Inteiro teor
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