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Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Apresentação
11/12/2020

Ementa
Altera a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967 e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o controle de javalis.

Indexação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Data	Ação
26/02/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL 5491/2020, em face do deferimento do Requerimento n. 2972/2020, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
11/12/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 5491/2020, pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Altera a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967 e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o controle de javalis. ". Inteiro teor
17/12/2020	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 2972/2020, pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n.º 5491/2020, que propunha alterar a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967 e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o controle de javalis". Inteiro teor
26/02/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL 5491/2020, em face do deferimento do Requerimento n. 2972/2020, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
26/03/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/03/2021.

PL 5491/2020