DVT 4 => PDC 861/2017
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Airton Faleiro - PT/PA
Apresentação
09/12/2020
Ementa
Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a
Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala,
por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos
Estados Americanos, em 05 de junho de 2013
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|