PL 4879/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
09/10/2020

Ementa
Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/12/2020 Apense-se à(ao) PL-4395/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/06/2022 Turismo ( CTUR )
Recebimento pela CTUR, apensado ao PL-4395/2020

Apensados

Apensados ao PL 4879/2020 ( 1 )

  • PL 902/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/10/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4879/2020, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar". Inteiro teor
22/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4395/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/12/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.
29/12/2020

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-4395/2020
  • Recebimento pela CAPADR.
30/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

14/06/2022

Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR, apensado ao PL-4395/2020