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Identificação da Proposição

Autor
Merlong Solano - PT/PI , Helder Salomão - PT/ES , Carlos Veras - PT/PE e outros

Apresentação
05/10/2020

Ementa
Requer ao Sr. Ministro da Economia informações acerca dos indeferimentos de benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
27/10/2020	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Data	Ação
08/12/2020	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
27/10/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
05/10/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 1281/2020, pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI) e outros, que "Requer ao Sr. Ministro da Economia informações acerca dos indeferimentos de benefícios do Regime Geral de Previdência Social". Inteiro teor Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
27/10/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
27/10/2020	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 28/10/2020
28/10/2020	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
24/11/2020	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1551/2020, ao Ministro de Estado da Economia. Prazo para Resposta Externas (de 25/11/2020 a 24/12/2020)
08/12/2020	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 574/2020/ME, de 07 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia. Inteiro teor Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022	Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o Parecer "ad referendum"