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Situação: Apensado ao PL 1073/2020 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Identificação da Proposição

Autor
Júlio Delgado - PSB/MG

Apresentação
21/09/2020

Ementa
Institui a política ambiental de recomposição florestal em áreas degradadas em todos os biomas brasileiros.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
21/12/2020	Apense-se à(ao) PL-1073/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Apensados ao PL 4658/2020 ( 4 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
21/09/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 4658/2020, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG), que "Institui a política ambiental de recomposição florestal em áreas degradadas em todos os biomas brasileiros". Inteiro teor
25/09/2020	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2447/2020, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG) e outros, que " Requer urgência para a apreciação o Projeto de lei nº 4658/2020". Inteiro teor
21/12/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-1073/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/12/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-4804/2020. Inteiro teor
22/12/2020	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.
19/02/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-5014/2020. Inteiro teor
12/03/2021	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1073/2020 Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-4804/2020, PL-5014/2020 apensadas.
30/11/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-2729/2022. Inteiro teor
31/05/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-2078/2023. Inteiro teor