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RIC 1172/2020 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Helder Salomão - PT/ES

Apresentação
11/09/2020

Ementa
Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro do Turismo acerca das atividades desenvolvidas sob a alçada do Ministério relacionadas à promoção da igualdade étnico-racial, sobretudo no que diz respeito ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura e as atividades desenvolvidas e capacidades institucionais instaladas na Fundação Cultural Palmares, em virtude do monitoramento dos compromissos assumidos pelo Brasil na Revisão Periódica Universal das Nações Unidas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
24/09/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/11/2020 1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/09/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1172/2020, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES), que "Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro do Turismo acerca das atividades desenvolvidas sob a alçada do Ministério relacionadas à promoção da igualdade étnico-racial, sobretudo no que diz respeito ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura e as atividades desenvolvidas e capacidades institucionais instaladas na Fundação Cultural Palmares, em virtude do monitoramento dos compromissos assumidos pelo Brasil na Revisão Periódica Universal das Nações Unidas. ". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
23/09/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
24/09/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
24/09/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 25/09/2020
25/09/2020

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
09/10/2020

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1498/2020, ao Ministro de Estado do Turismo.
  • Prazo para Resposta Externas (de 10/10/2020 a 09/11/2020)
09/11/2020

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1181/2020/GM, de 06 de novembro de 2020, do Ministério do Turismo. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o Parecer "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 09/11/2022 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/10/2020 - 09h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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