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RIC 1087/2020 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Ementa
Requer informações ao ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, a respeito da não divulgação dos dados que compõem o Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
03/09/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/10/2020 1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1087/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP), que "Requer informações ao ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, a respeito da não divulgação dos dados que compõem o Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica. ". Inteiro teor
26/08/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
27/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2261/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Solicita inclusão de coautoria ao Requerimento de Informação n° 1087 de 2020". Inteiro teor
02/09/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 2.261/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se". Inteiro teor
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
03/09/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
03/09/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/09/2020
08/09/2020

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
18/09/2020

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1452/2020, ao Ministro de Estado da Educação.
  • Prazo para Resposta Externas (de 19/09/2020 a 19/10/2020)
05/10/2020

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3719/2020/ASPAR/GM/GM-MEC, de 29 de setembro de 2020, do Ministério da Educação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o Parecer "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 09/11/2022 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/10/2020 - 09h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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