PLP 222/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar


Situação: Apensado ao PLP 150/2020

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Altera o inciso I do caput do art. 8º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que “estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/12/2020 Apense-se à(ao) PLP-150/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 222/2020, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Altera o inciso I do caput do art. 8º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que “estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”. ". Inteiro teor
28/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2275/2020, pelos Deputados Alan Rick (DEM/AC) e Luis Miranda DEM, que "Requer coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 222 de 2020
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 2278/2020, pelos Deputados Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF) e Luis Miranda DEM, que "Requer coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 222/2020". Inteiro teor
03/09/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 2.275/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
  • Deferido o Requerimento n. 2.278/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
21/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PLP-150/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
21/12/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/20 PÅG 626. Inteiro teor
10/03/2021

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP, apensado ao PLP-150/2020
  • Recebimento pela CTASP, apensado ao PLP-150/2020
  • Recebimento pela CTASP.