PL 3974/2020
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor
Júlio Delgado - PSB/MG
Apresentação
29/07/2020
Ementa
Cria o selo Empresa parceira na luta ao enfrentamento à violência doméstica”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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26/02/2021 | Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
07/06/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 08/06/2024 PÁG 70, Letra B. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
20/05/2024
- Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro
teor
05/06/2024 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
12/05/2022
- Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Inteiro
teor
18/05/2022 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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29/07/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
26/02/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/03/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
|
02/03/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
24/03/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
|
21/12/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
|
11/05/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
11/05/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
|
12/05/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
|
18/05/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
19/05/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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19/05/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/05/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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17/04/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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20/05/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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21/05/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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05/06/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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07/06/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/06/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 05/06/2024 - 10h00
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 28/05/2024 - 10h00
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 18/05/2022 - 13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)