| PRL 1 CFT => PL 3974/2020 |
Parecer do Relator |
20/05/2024 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 3974/2020 |
Substitutivo |
20/05/2024 |
Laura Carneiro |
Cria o selo Empresa parceira na luta ao enfrentamento à violência doméstica”.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 3974/2020 |
Parecer de Comissão |
07/06/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o parecer
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CFT => PL 3974/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/06/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Cria o selo “Empresa parceira na luta contra a violência doméstica e familiar”.
Inteiro teor
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