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RIC 861/2020 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Célio Studart - PV/CE

Apresentação
27/07/2020

Ementa
Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre eventuais punições aos responsáveis pelo vazamento de óleo na costa brasileira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
05/08/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/09/2020 1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/07/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 861/2020, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre eventuais punições aos responsáveis pelo vazamento de óleo na costa brasileira. ". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
05/08/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
05/08/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/08/2020
10/08/2020

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
17/08/2020

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1395/2020, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
  • Prazo para Resposta Externas (de 18/08/2020 a 16/09/2020)
16/09/2020

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 6302/2020/MMA, de 15 de setembro de 2020, do Ministério do Meio Ambiente. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o Parecer "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 09/11/2022 - 15h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/10/2020 - 09h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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