Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 3775/2020, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Institui o Programa de Apoio à Formação Médica". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado nos 3.775/2020 e 6.407/2019, conforme o seguinte teor: Em decorrência da desapensação automática referida em epígrafe, apense-se o Projeto de Lei n. 3.775/2020 ao Projeto de Lei n. 6.407/2019 e submeta-se este a parecer das Comissões de Seguridade Social e Família, de Educação, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD) e ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD).Outrossim, em virtude de o Projeto de Lei n. 6.407/2019 e apensado estarem sendo submetidos à apreciação conclusiva pelas Comissões, não há que se falar, no caso, em pareceres emprestados, razão pela qual as proposições possuem apenas parecer da Comissão de Finanças e Tributação, devendo retornar às demais Comissões, para análise.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.407/2019: CSSF, CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro o Requerimento n. 2.421/2021. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 3.775/2020 do Projeto de Lei n. 6.407/2019. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.775/2020 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Seguridade Social e Família, de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.775/2020: CSSF, CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)]. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Designado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS)

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Designado Relator, Dep. Alberto Mourão (MDB-SP)

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/12/2024).

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alberto Mourão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 01/01/2025)

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.