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RIC 783/2020 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Eli Borges - SOLIDARI/TO

Apresentação
09/07/2020

Ementa
Requer informações ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre o andamento do processo de liberação do medicamento Zolgensma (terapia genética para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal - AME) no Brasil, juntamente com um cronograma para a realização das etapas ainda não concluídas. Bem como, solicitamos informação a respeito da existência de estudos em andamento que avaliem a possibilidade de incorporação do medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
17/07/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/08/2020 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
17/07/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 783/2020, pelo Deputado Eli Borges (SOLIDARI/TO), que "Requer informações ao Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, sobre o andamento do processo de liberação do medicamento Zolgensma (terapia genética para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal - AME) no Brasil, juntamente com um cronograma para a realização das etapas ainda não concluídas. Bem como, solicitamos informação a respeito da existência de estudos em andamento que avaliem a possibilidade de incorporação do medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS)". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
16/07/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
17/07/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
17/07/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 18/07/2020
21/07/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
22/07/2020

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
03/08/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1348/2020, ao Ministro de Estado da Saúde.
  • Prazo para Resposta Externas (de 04/08/2020 a 02/09/2020)
06/08/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4262/2020/ASPAR/GM/MS, de 05 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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Sessões e Reuniões
  • 22/07/2020 - 16h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões