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Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Reunião Deliberativa Ordinária - 22/07/2020

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Residência Oficial
Início:
22/07/2020 às 17h22
Término:
22/07/2020 às 18h15
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 1201

  • INC 1233/2015 - Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que seja elaborado Projeto de Resolução para instituir no âmbito do parlamento o programa "Câmara Inclusiva", que assegura a presença profissional de pessoas com Síndrome do Down em diversos setores da Casa.

    • Autor: Rafael Motta (PROS-RN)
    • Relatora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, conforme parecer da Relatora, Deputada Soraya Santos.
  • INC 4059/2017 - Sugere a redução da quantidade de papel utilizada na Câmara dos Deputados.

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
    • Relatora: Soraya Santos ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, conforme parecer da Relatora, Deputada Soraya Santos.
  • INC 825/2019 - Sugere a utilização de pregão para compra de passagens aéreas de Deputados.

    • Autor: David Soares (DEM-SP)
    • Relatora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Indicação.
  • RIC 1430/2019 - Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1439/2019 - Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a proibição da exibição do filme Chico: Artista Brasileiro, que retrata a vida e obra de Chico Buarque, no 8º Cine Fest Brasil, em Montevidéu, Uruguai.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1440/2019 - Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a retirada da coleção "manual do candidato" do endereço eletrônico da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG).

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1441/2019 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a decisão da Caixa Cultural de Recife/PE de cancelar as apresentações do espetáculo "Abrazo", encenado pela companhia Clowns de Shakespeare, do Rio Grande do Norte.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1442/2019 - Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a decisão de transferir fiscais do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) que multaram o presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1443/2019 - Requer informações ao Senhor Ministro da Cidadania, Osmar Terra, sobre os custos de manutenção do Fundo Setorial do Audiovisual no âmbito da Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV - TVS PÚBLICAS - 2018 no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1444/2019 - Requer informações do Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre o programa de fortalecimento da autonomia financeira das universidades e institutos federais "Future-se".

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1445/2019 - Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca do Programa de Remuneração Variável de diretores que especifica.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1446/2019 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o Edital nº 54, de 2019, da Universidade Federal do ABC.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1447/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles a respeito das manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste e que nos últimos dias alcançaram o litoral do Estado da Bahia.

    • Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1448/2019 - Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre manchas de óleo que estão se espalhando pelo litoral do Nordeste.

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1449/2019 - Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a permanência de membro da equipe de Juan Guaidó no Brasil, como representante do Governo da Venezuela.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1450/2019 - Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre as correspondências trocadas com a Embaixada do Brasil no Vaticano em 2019.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1451/2019 - Requer ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Senhor Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, informações sobre denúncias de prática de censura em Centros Culturais das empresas estatais Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1452/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre as manchas de petróleo encontradas nas águas do mar e na areia das praias do Estado do Maranhão.

    • Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1453/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre o Programa de Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica no Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1454/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre o Programa de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e Valorização dos Profissionais em Educação - FUNDEB no Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1455/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre o apoio a alimentação escolar na Educação Básica no Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1456/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre o Programa de Apoio a Alfabetização de Jovens e Adultos no Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1457/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre O Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica nas Comunidades de Campo, Indígenas, Tradicionais, Remanescentes de Quilombos, e temáticas de Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Políticas de Inclusão dos alunos com deficiência.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1458/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre o Programa de Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares no Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1459/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura referentes a rodovias federais.

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1460/2019 - Requer informações ao senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do desastre ambiental causado pelo vazamento de óleo, no litoral nordestino, em especial, no Estado de Alagoas.

    • Autor: Marx Beltrão (PSD-AL)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1461/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre políticas públicas relacionadas a creches.

    • Autora: da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1462/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a utilização de recursos proveniente da recuperação de ativos em virtude da operação Lava Jato.

    • Autora: da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1463/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

    • Autora: da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1464/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações sobre a atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no estado do Pará.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , David Miranda (PSOL-RJ) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1465/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola para Educação Básica no Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1466/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1467/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre O Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1468/2019 - Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre as contas de pessoas físicas e jurídicas brasileiras, abertas na agência do HSBC na Suíça

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1469/2019 - Requer informações ao Ministro da Economia acerca do anúncio de privatização da SERPRO.

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1470/2019 - Requer informações relativas ao ato de nomeação do cargo de Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul.

    • Autores: Pedro Uczai (PT-SC) , Margarida Salomão (PT-MG) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1471/2019 - Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sobre as contas de pessoas físicas e jurídicas brasileiras, abertas na Agência do HSBC na Suíça

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1472/2019 - Requer ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil esclarecimentos acerca das medidas tomadas para a regulamentação da Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1473/2019 - Requer à Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento esclarecimentos acerca das medidas tomadas para a regulamentação da Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1474/2019 - Requer ao Sr. Ministro da Economia esclarecimentos acerca das medidas tomadas para a regulamentação da Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1475/2019 - Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Ministro do Meio Ambiente sobre o bloqueio de acesso ao Sispass para criadores amadores de passeriformes do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1476/2019 - Requer informações do Senhor Ministro da Economia a respeito dos impactos da eventual aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n. 45, de 2019.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1477/2019 - Requer informações ao Advogado-Geral da União, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, sobre a proposta de revisão da consulta prévia aos povos indígenas e populações tradicionais, previsto pela Convenção nº 169 da OIT.

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , David Miranda (PSOL-RJ) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1478/2019 - Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações sobre a proposta de revisão da consulta prévia., livre e informada aos povos indígenas e populações tradicionais, prevista na Convenção nº 169 da OIT.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , David Miranda (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1479/2019 - Requer informações ao Exmo. Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, sobre as exonerações de servidores das coordenações da Fundação Nacional do Índio/FUNAI.

    • Autores: Áurea Carolina (PSOL-MG) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Talíria Petrone (PSOL-RJ) , David Miranda (PSOL-RJ) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1480/2019 - Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Min. Onyx Lorenzoni, informações sobre a proposta de revisão da Consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas e populações tradicionais, prevista pela Convenção nº 169 da OIT.

    • Autores: Áurea Carolina (PSOL-MG) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , David Miranda (PSOL-RJ) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1481/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia sobre os estudos realizados pelo Governo Federal quanto à privatização da Telebras e ao lançamento de outros satélites pela empresa.

    • Autora: da Comissão de Finanças e Tributação
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1482/2019 - Solicita informações aos Senhores Ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acerca dos editais nº 11 e 12/2019 do PMM - Programa Mais Médicos e suas vagas remanescentes.

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1483/2019 - Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, sobre os impactos orçamentários e outras consequências em razão da eventual transferência da Agência Nacional de Cinema (Ancine) para Brasília/DF.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1484/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre todos os contratos firmados pelo Ministério da Educação, órgãos vinculados e a empresa A PÁGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA CNPJ 01.795.809/0001-10 nos anos de 2014 até a presente data.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1485/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre todos os contratos firmados pelo Ministério da Educação, órgãos vinculados e a empresa ABACATTE EDITORIAL LTDA CNPJ 10.588.186/0001-03 nos anos de 2014 até a presente data.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1486/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre todos os contratos firmados pelo Ministério da Educação, órgãos vinculados e a empresa ALAUDE EDITORIAL LTDA CNPJ 05.288.153/0001-08 nos anos de 2014 até a presente data.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1487/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre todos os contratos firmados pelo Ministério da Educação, órgãos vinculados e a empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC CNPJ 76.659.820/0009-09 nos anos de 2014 até a presente data.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1488/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito do posicionamento brasileiro na 74ª Assembleia Geral da Organização da Nações Unidas no que se refere à votação de Resolução que peça o fim do embargo estadunidense a Cuba.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1489/2019 - Requer da Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Senhor Marcos Cesar Pontes, informações sobre a alteração da modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1490/2019 - Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Assis Brasil, Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1491/2019 - Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Bujari, Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1492/2019 - Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Acrelândia, Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1493/2019 - Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1494/2019 - Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Capixaba, Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1495/2019 - Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Casa Civil informações acerca do Protocolo Brasileiro de Avaliação da Deficiência.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1496/2019 - Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Economia , informações acerca do Protocolo Brasileiro de Avaliação da Deficiência.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1497/2019 - Requer sejam solicitadas à Sra. Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos , informações acerca do Protocolo Brasileiro de Avaliação da Deficiência.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1498/2019 - Requer o cálculo do Ideb do Ensino Médio incluindo as escolas de ensino médio integrado, sem prejuízo à forma de cálculo atual que preserva a série histórica.

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1499/2019 - Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, acerca das medidas tomadas pela Polícia Federal para a investigação e garantia da integridade física do Deputado federal David Miranda e de seu núcleo familiar.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1500/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Saúde, informação quanto ao fornecimento de preservativo interno no Sistema Único de Saúde.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1501/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, informações sobre orçamento destinado a construção e reforma de unidades prisionais.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1502/2019 - Requer informações à Casa Civil da Presidência da República sobre os procedimentos utilizados pelo órgão para analisar os atos de outorga e de renovação de outorga de serviços de radiodifusão e os processos de radiodifusão pendentes de deliberação por parte da Casa Civil.

    • Autor: Alex Santana (PDT-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1503/2019 - Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações sobre os procedimentos utilizados pelo Ministério para expedir os atos de outorga e de renovação de outorga de serviços de radiodifusão e os processos de radiodifusão pendentes de deliberação por parte do Ministério.

    • Autor: Alex Santana (PDT-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1504/2019 - Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, sobre as ofensas proferidas pelo diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim, contra a atriz Fernanda Montenegro.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1505/2019 - Solicita ao Ministério da Saúde sobre a atual política para os serviços de aborto legal (interrupção voluntária da gravidez), assim como a fiscalização do fluxo e funcionamento do serviço na rede pública do Sistema Único de Saúde.

    • Autores: Talíria Petrone (PSOL-RJ) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1506/2019 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, a respeito das ações realizadas para a fiscalização da estabilidade das Barragens do Estado de Mato Grosso, e em específico as que abrangem o Munícipio de Nossa Senhora do Livramento.

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1507/2019 - Solicita informações ao Sr. Gustavo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional, sobre a destinação de recursos para a conclusão do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT, modal de transporte público que englobam o trecho entre os municípios de Cuiabá a Várzea Grande do Estado de Mato Grosso.

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1508/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre todos os contratos firmados pelo Ministério da Educação, órgãos vinculados e a empresa CASA DE LETRAS EIRELI CNPJ 48.764.955/0001-11 nos anos de 2014 até a presente data.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1509/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre todos os contratos firmados pelo Ministério da Educação, órgãos vinculados e a empresa BOA VIAGEM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA CNPJ 71.424.246/0001-39 nos anos de 2014 até a presente data.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1510/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre todos os contratos firmados pelo Ministério da Educação, órgãos vinculados e a empresa CALLIS EDITORA LTDA CNPJ 57.303.356/0001-11 nos anos de 2014 até a presente data.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1511/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre todos os contratos firmados pelo Ministério da Educação, órgãos vinculados e a empresa BECO DO AZOUGUE EDITORIAL EIRELI CNPJ 04.337.434/0001-32 nos anos de 2014 até a presente data.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1512/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre todos os contratos firmados pelo Ministério da Educação, órgãos vinculados e a empresa BASE EDITORIAL LTDA CNPJ 07.608.320/0001-78 nos anos de 2014 até a presente data.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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  • RIC 1513/2019 - Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Jordão, Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1514/2019 - Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Feijó, Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1515/2019 - Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Porto Acre, Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1516/2019 - Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Mâncio Lima, Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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  • RIC 1517/2019 - Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Plácido de Castro, Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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  • RIC 1518/2019 - Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Xapuri, Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1519/2019 - Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Tarauacá, Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1520/2019 - Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Sena Madureira, Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1521/2019 - Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Porto Walter, Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1522/2019 - Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Rio Branco, Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1523/2019 - Requer informações ao Ministério da Economia sobre estimativa do impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 3.171, de 2019.

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1524/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro da Educação sobre as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº 1.690, de 2015, bem como do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, correspondentes ao exercício corrente e aos dois subsequentes. Requer, ainda, que a estimativa de gastos relativos à educação básica seja elaborada separadamente daquela referente ao ensino superior.

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1525/2019 - Requer informações ao senhor Ministro de Estado Minas e Energia acerca das informações veiculadas na imprensa sobre mudanças na Geração Distribuída de Energia (GD), em especial, no Estado de Alagoas.

    • Autor: Marx Beltrão (PSD-AL)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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  • RIC 1526/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, informações sobre a alteração das regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1527/2019 - Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, sobre os processos do Programa Terra Legal, no Município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1528/2019 - Requer informações ao Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, a respeito da arrecadação tributária referente a operações de Venda Direta de veículos, e outras informações.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1529/2019 - Requer informações ao Senhor Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre projeto de incentivo a produção de energia elétrica do biogás de aterro sanitário.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1530/2019 - Requer, ao Ministério do Meio Ambiente, o envio de informações acerca do derramamento de óleo que atinge as praias e ecossistemas marinhos da Região Nordeste.

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1531/2019 - Requer, ao Ministro-Chefe da Casa Civil, o envio de informações acerca do derramamento de óleo que atinge as praias e ecossistemas marinhos da Região Nordeste.

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1532/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente informações a respeito de orientações expedidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre o abate de cães, gatos e outros animais em unidades de conservação federais.

    • Autora: da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1533/2019 - Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações sobre o funcionamento adequado e resolutivo das ações e serviços de saúde prestados aos povos indígenas no âmbito do subsistema de saúde indígena (CASAI e Distritos) e no restante da rede SUS.

    • Autores: Áurea Carolina (PSOL-MG) , Joenia Wapichana (REDE-RR)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1534/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito do custo estimado do desligamento de 1.041 funcionários terceirizados da subsidiária Furnas Centrais Elétricas S/A, anunciado pela Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S/A.

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1535/2019 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, acerca da agenda cumprida pelo Ministro em ida recente à Europa.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1536/2019 - Requer informações do Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre as ações que vem sendo realizadas em decorrência do derramamento de óleo na costa do nordeste brasileiro.

    • Autora: Marília Arraes (PT-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1537/2019 - Requer informações do Ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, sobre as ações que vem sendo realizadas em decorrência do derramamento de óleo na costa do nordeste brasileiro.

    • Autora: Marília Arraes (PT-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1538/2019 - Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da exoneração do Ministro de Segunda Classe, Sr. Audo Araújo Faleiro, do cargo de chefia da Divisão de Europa do Itamaraty, apenas quatro dias depois de ser nomeado.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1539/2019 - Requer ao Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca do processo de consulta pública do Programa "Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - Future-se" e de mudança no comando da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1540/2019 - Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre suposto movimento de retomada do poder da esquerda radical anunciado nas suas redes sociais.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1541/2019 - Requer informações ao Senhor Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre a produção de biogás no Brasil.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1542/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre pendências relativas à demarcação de Terras Indígenas por parte da Fundação Nacional do Índio.

    • Autora: da Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores.
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
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  • RIC 1543/2019 - Requer informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre ações de planejamento, a respeito das ações de Regulamentação Fundiária dos territórios quilombolas.

    • Autora: da Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores.
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1544/2019 - Requer informações ao Ministro da Economia - IPEA sobre estudos relativos ao impacto da violência rural, a impunidade e a não regularização fundiária rural na economia do país.

    • Autora: da Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores.
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1545/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a redução das alíquotas do imposto de importação para fertilizantes.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1546/2019 - Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca das ações realizadas por este Ministério para investigar e conter o avanço do vazamento de óleo.

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1547/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, a respeito da proposta de revisão da Resolução Normativa 482/2012.

    • Autor: João Campos (REPUBLIC-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1548/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a implementação do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida).

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1549/2019 - Requer ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as medidas adotadas para enfrentar o problema do óleo que está atingindo o litoral do país.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1550/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o atraso na execução de ações imprescindíveis para a melhoria da Educação em todo o país.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1551/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre as medidas adotadas para enfrentar o problema do óleo que está atingindo o litoral do país.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1552/2019 - Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre a situação dos campos de petróleo e gás natural do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1553/2019 - Requer informações ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a notícia veiculada pela imprensa de que os embaixadores da cúpula do ministério estão dando aulas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1554/2019 - Requer infomações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a decisão do presidente do BNDES, Gustavo Montezano, de demitir o diretor de investimentos do banco, André Laloni.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1555/2019 - Requer informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre a demissão do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), General João Carlos Jesus Corrêa.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1556/2019 - Solicita informações ao Ministro da Secretária de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, referente a nomeação de servidores para compor a equipe do Ministério.

    • Autores: Nilto Tatto (PT-SP) , Patrus Ananias (PT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1557/2019 - Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre as pendências relativas à demarcação de Terras Indígenas por parte da Fundação Nacional do índio.

    • Autora: da Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores.
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1558/2019 - Requerimento de informações ao Ministro da Economia solicitando esclarecimentos acerca de viagem da Diretoria Executiva da Casa da Moeda para participação no Intergraf Security Printers Banknotes+Identity.

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1559/2019 - Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, informações acerca da autorização de mineração em terras indígenas.

    • Autor: David Miranda (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1560/2019 - Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, sobre as motivações da demissão do Sr. Vancarlos Alves, diretor de programação da Empresa Brasil de Comunicação, sobre as alterações na edição do programa Antenize, da TV Brasil, e sobre sua retirada da grade de programação.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1561/2019 - Solicita informações acerca dos investimentos feitos pela Petrobras em projetos sociais a título de compensação pela paralização das atividades da FAFEN em Sergipe.

    • Autores: Nelson Pellegrino (PT-BA) , João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1562/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro da Educação acerca dos recursos destinados a instituições que atuem na área de educação especial .

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1563/2019 - Requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre os valores estimados no projeto de aparelhamento e modernização de bases integradas de fronteira, previsto na Cartilha de Emendas Parlamentares 2020.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1564/2019 - Requer informações quanto às medidas que estão sendo adotadas para solucionar a crise energética do Estado de Roraima.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1565/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, informações sobre as normas e diretrizes para o compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1566/2019 - Requer do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações relacionadas à acessibilidade na urbanização de espaços públicos e privados de uso comunitário.

    • Autora: Dulce Miranda (MDB-TO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1567/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre determinação do Presidente da República para a tomada de depoimento de testemunha em processo judicial.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1568/2019 - Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima Leite sobre a revisão da Resolução Normativa n° 482/2012, destinada a alterar as regras de 2012 que incentivavam os consumidores a investirem em geração de energia solar e agora essa revisão visa penalizar os consumidores com aumento de encargos.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1569/2019 - Requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre os resultados alcançados pela Polícia Rodoviária Federal com a política de suspensão do uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis nas rodovias e estradas federais.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1570/2019 - Requerimento de informações ao Ministro da Educação acerca da quantidade de professores em gozo de licença para tratamento de saúde e despesas orçamentárias realizadas para a sua reposição.

    • Autor: Afonso Motta (PDT-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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  • RIC 1571/2019 - Requer o encaminhamento do Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores.

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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  • RIC 1572/2019 - Requer informação a Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o sistema de registro e de reavaliação de registros de agrotóxicos.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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  • RIC 1573/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as atividades de monitoramento e de fiscalização realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMbio.

    • Autora: da Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores.
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
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  • RIC 1574/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia sobre os subsídios aos combustíveis fósseis.

    • Autora: da Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores.
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
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  • RIC 1575/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia a respeito da implementação do projeto Partnership for Market Readiness

    • Autora: da Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores.
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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  • RIC 1576/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre mudanças na Resolução 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

    • Autora: da Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores.
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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  • RIC 1577/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as atividades de monitoramento e de fiscalização na Amazônia Legal pós extinção do Comitê interministerial do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado.

    • Autora: da Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores.
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1578/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre os critérios para criação das novas Unidades de Conservação no pais, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

    • Autora: da Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores.
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1579/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as atividades de contingências para conter as manchas de óleo de origem desconhecida no litoral do Nordeste.

    • Autora: da Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores.
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1580/2019 - Requer informações ao Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, acerca da exoneração do Ministro de Segunda Classe, Audo Araújo Faleiro, do cargo de chefia da Divisão de Europa do Itamaraty.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1581/2019 - Requer informações ao Ministro da Defesa acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo ocorrido no litoral da Região Nordeste do Brasil.

    • Autora: da Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1582/2019 - Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo ocorrido no litoral da Região Nordeste do Brasil.

    • Autora: da Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1583/2019 - Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo ocorrido no litoral da Região Nordeste do Brasil.

    • Autora: da Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1584/2019 - Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo ocorrido no litoral da Região Nordeste do Brasil.

    • Autora: da Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1585/2019 - Requer o envio de solicitação de informação ao Senhor Ministro da Economia a respeito dos valores das dívidas da OAS com a CAIXA, CAIXAPAR, FUNCEF e FIFGTS.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1586/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Fernando Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, referentes à campanha publicitária do "Pacote Anticrime".

    • Autora: da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1587/2019 - Requer informações epidemiológicas sobre a acondroplasia (CID-10: Q77.4) e outras formas de baixa-estatura desproporcionada.

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1588/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre os beneficiados da CDE no Brasil.

    • Autora: da Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1589/2019 - Solicita informações ao Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, sobre o estado brasileiro atual da prevenção e atenção à depressão pós-parto.

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1590/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles. informações sobre a Portaria nº 651, de 31 de outubro de 2019.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1591/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Moro, informações sobre a regulamentação do repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os Estados.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1592/2019 - Requer que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Cidadania, OSMAR TERRA, relativamente ao número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família e a pessoas que possuíam auxílio doença.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1593/2019 - Requer informações ao senhor Marcos Pontes, Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre a concessão da subvenção econômica de que trata o art. 1º, inciso II, da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1594/2019 - Requer informações ao senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro de Estado da Economia, sobre a concessão da subvenção econômica de que trata o art. 1º, inciso II, da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1595/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, sobre o cronograma de investimentos do aeroporto de Recife/PE.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1596/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1597/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Cidadania informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1598/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1599/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1600/2019 - Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1601/2019 - Requer ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1602/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1603/2019 - Requer à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1604/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre a participação dos Ministérios diretamente afetados pelas Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1605/2019 - Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre a participação dos Ministérios diretamente afetados pelas Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1606/2019 - Requer à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição nºs 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1607/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a posição do Ministério em relação às Propostas de Emenda à Constituição 186, 187 e 188 de 2019, encaminhadas ao Senado Federal.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1608/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os procedimentos para a comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1609/2019 - Requer de informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da obtenção de dados do sistema de rastreabilidade bovina brasileiro por organizações sediadas no exterior.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1611/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, no sentido de prestar esclarecimentos sobre as recentes manchas de petróleo cru encontradas na costa litorânea da região Nordeste e que podem atingir o litoral do Espírito Santo.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1612/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito das recentes declarações veiculadas nos meios de comunicação de que irá ''''caçar um pessoal'' da UFSC" que ''fica fazendo balbúrdia''.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1613/2019 - Requeiro informações do Ministro da Defesa sobre Censo Religioso Militar das Forças Armadas.

    • Autor: João Campos (REPUBLIC-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1614/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, acerca dos protocolos nos órgãos da Previdência Social, subordinados a este Ministério, para o atendimento a segurados e seguradas portadoras de HIV/AIDS.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1615/2019 - Solicita ao Ministério da Economia, através da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União - SPU, informações sobre concessão de terra pública federal a Rede Globo, para instalação do antigo Projac, atual Estúdios Globo.

    • Autor: Otoni de Paula (PSC-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1616/2019 - Requer ao Ministério da Educação dados e informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a respeito da disponibilidade fiscal dos entes federativos para investimento na Educação pública.

    • Autora: da Comissão de Educação
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1617/2019 - Requer informações referentes aos campos de petróleo acerca de estimativas de arrecadação, duração de contratos, crescimento de produção e potencial de novas áreas de exploração.

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1618/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Saúde, informações sobre interrupção de fornecimento de produto químico de combate ao Aedes Aegypti.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1619/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito das orientações repassadas pela SESAI a entidades conveniadas e coordenadores distritais.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1620/2019 - Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo

    • Autor: Osires Damaso (PSC-TO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1621/2019 - Requer esclarecimentos ao Ministro de Minas e Energia, Exmo. Sr. Bento Costa Lima Leite, e ao Presidente da Petrobras, Exmo. Sr. Roberto Castello Branco sobre o fechamento da Sede da Petrobras localizada em Aracaju-SE.

    • Autor: Fábio Henrique (PDT-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1622/2019 - Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da atuação do Brasil em relação ao recente Golpe de Estado na Bolívia

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , David Miranda (PSOL-RJ) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1623/2019 - Requer aos Sr. Ministro de Estado da Educação informações acerca de providências por parte deste Ministério em relação às denúncias relacionadas à associação religiosa "Arautos do Evangelho".

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1624/2019 - Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Defesa sobre a recusa das Forças Armadas em acompanhar servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nas operações de combate a infrações ambientais na Amazônia, em especial o combate a incêndios florestais, desmatamento e garimpo ilegal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1625/2019 - Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a recusa das Forças Armadas em acompanhar servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nas operações de combate a infrações ambientais na Amazônia, em especial o combate a incêndios florestais, desmatamento e garimpo ilegal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1626/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a expedição de Carteiras de Trabalho no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1627/2019 - Requer informações ao Ministério da Educação a respeito da obra inacabada no município de Campinorte/GO, financiada com recursos da União.

    • Autora: da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1628/2019 - Requer informações ao Ministério da Educação a respeito de obras paralisadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CIVIEI), nos Municípios do Estado de Goiás, financiadas com recursos da União.

    • Autora: da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1629/2019 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, acerca da agenda a ser cumprida pelo Ministro em ida à Europa por ocasião da Conferência das Partes - COP-25.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1630/2019 - Solicita informações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, acerca da eventual privatização do Grupo Hospitalar Conceição, no Rio Grande do Sul.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1631/2019 - Solicita que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, no sentido de prestar esclarecimentos sobre a atual estrutura de cargos da empresa AMAZUL (Amazônia Azul Tecnologia de Defesa S.A).

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1632/2019 - Requer informações ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a privatização da Dataprev e do Serpro.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1633/2019 - Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo sobre a distribuição de livro de autoria de Carlos Alberto Brilhante Ustra, agente da repressão da Ditadura Militar e condenado pela prática de tortura, e o posicionamento do Ministério acerca da Ditadura Militar.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1634/2019 - Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Fraga Araújo, acerca de eventuais encontros e correspondências com Luis Fernando Camacho.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1635/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, Senhor Marcelo Álvaro Antônio, informações sobre a transferência de órgãos da área de cultura, do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1636/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Weintraub, informações sobre o Programa Educação em Prática.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1637/2019 - Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, sobre as declarações proferidas pelo Presidente Jair Bolsonaro, ao afirmar veto de recursos a produções audiovisuais com temáticas LGBT e de Diversidade Racial, classificadas para a fase de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV - TVS PÚBLICAS - 2018.

    • Autora: da Comissão de Cultura
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1638/2019 - Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Senhor GUSTAVO CANUTO, sobre informações contraditórias e com indícios de estar faltando com a verdade, em reunião ocorrida na sede do Ministério, no ultimo dia 06, em resposta à indagação feita por este parlamentar, com respeito à retomada do bombeamento das águas do São Francisco para a Paraíba.

    • Autor: Gervásio Maia (PSB-PB)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1639/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, informações sobre qualificações no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1640/2019 - Requer informações ao Ministério da Infraestrutura a respeito de processo de impressão da Carteira Nacional de Habilitação

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1641/2019 - Requer informações ao Ministério da Infraestrutura a respeito de dados do Registro Nacional de Gravames (RENAGRAV).

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1642/2019 - Solicita informações ao Ministro de Saúde sobre fornecimento de medicamentos para tratamento de pacientes com câncer no Hospital do Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1643/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, sobre os programas e projetos do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, na forma que especifica.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1644/2019 - Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre o processo de tramitação da Medida Provisória nº 904, de 11 de novembro de 2019, que extinguiu o "seguro obrigatório", o seguro contra Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1645/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre o processo de tramitação da Medida Provisória nº 904, de 11 de novembro de 2019, que extinguiu o "seguro obrigatório", o seguro contra Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1646/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o processo de tramitação da Medida Provisória nº 904, de 11 de novembro de 2019, que extinguiu o “seguro obrigatório”, o seguro contra Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1647/2019 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca da proposta do Governo Federal de revisão unilateral da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1648/2019 - Requer informação ao Ministério do Turismo a respeito do andamento das políticas públicas que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vem empreendendo no sentido de recuperação, de preservação e de divulgação para da língua, dos modos de cultivos e da cultura dos povos residentes no Estado de Espírito Santo que sejam praticantes, aderentes ou descendentes da cultura pomerana naquela Unidade da Federação.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1649/2019 - Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela

    • Autores: Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Erika Kokay (PT-DF) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Paulo Pimenta (PT-RS) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , David Miranda (PSOL-RJ) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1650/2019 - Solicita à Secretaria-Geral da Presidência da República informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela

    • Autores: Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Erika Kokay (PT-DF) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Paulo Pimenta (PT-RS) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , David Miranda (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1651/2019 - Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da atuação do Brasil em relação à recente invasão da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela

    • Autores: Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Erika Kokay (PT-DF) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Paulo Pimenta (PT-RS) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , David Miranda (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1652/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Cidadania sobre os repasses aos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, do Estado do Rio Grande do Norte.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1653/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca das novas regras determinadas pela Portaria nº 2.979, de 2019 que institui o Programa Previne Brasil e estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1654/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, informações sobre a aprovação do Plano de Trabalho pela Diretoria colegiada da ANM.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1655/2019 - Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o andamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1656/2019 - Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1657/2019 - Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1658/2019 - Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Ministério do Turismo sobre as providências adotadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para garantir a salvaguarda do Complexo Arqueológico recentemente descoberto na região do Paranoá, Distrito Federal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1659/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia sobre o impacto financeiro e orçamentário da anexa minuta de projeto de lei, que cria a Nota Legal Federal, e sobre possíveis medidas de compensação.

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1660/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia, sobre o fechamento de agências bancárias em território nacional.

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1661/2019 - Requer, ao Ministro do Meio Ambiente, o envio do Manual do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.

    • Autora: da Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1662/2019 - Requer, ao Ministro da Defesa, a solicitação de informações acerca das providências da União nas ações de prevenção e resposta ao derramamento de óleo na Região Nordeste.

    • Autora: da Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1663/2019 - Requer, ao Ministro do Meio Ambiente, a solicitação de informações acerca das providências da União nas ações de prevenção e resposta ao derramamento de óleo na Região Nordeste.

    • Autora: da Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1664/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a situação do processo administrativo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

    • Autora: da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1665/2019 - Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, informações sobre o Programa de Vendas em Balcão da Regional da CONAB no AM.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1666/2019 - Requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Defesa sobre as providências que estão sendo tomadas para sanar as contradições existentes na Portaria nº 125 - COLOG, de 22 de outubro de 2019.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1667/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, sobre a nota técnica da CGU referente a indícios de irregularidades em decisões tomadas no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)..

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1668/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Cruzeiro do Sul no Estado do Acre nos últimos 5 anos.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1669/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Capixaba no Estado do Acre nos últimos 5 anos

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1670/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Jordão no Estado do Acre nos últimos 5 anos.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1671/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre a construção de casas populares no município de Feijó no Estado do Acre nos últimos 5 anos.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1672/2019 - Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1673/2019 - Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o quantitativo de servidores que atuam em fiscalização ambiental e assuntos conexos.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1674/2019 - Requer informações ao Ministro da Economia acerca da Portaria n° 11,013, de 19 de novembro de 2019, que desativa as Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional.

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1675/2019 - Requeiro, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno, que sejam solicitadas informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, no sentido de esclarecer a esta Casa, de forma detalhada, sobre contratação de empresa sem contrato pra reforma em prédio do Ministério.

    • Autor: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 1676/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre a nota técnica da CGU referente a indícios de irregularidades em decisões tomadas no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

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