PPP 2 CSSF => PL 1389/2020 Inteiro teor
Parecer Proferido em Plenário


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Identificação da Proposição

Apresentação
08/07/2020

Ementa
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.389, de 2020, com exceção da seguinte modificação, em que votamos pela REJEIÇÃO da supressão do art. 5º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/07/2020 Plenário ( PLEN )
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.389, de 2020, com exceção da seguinte modificação, em que votamos pela REJEIÇÃO da supressão do art. 5º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
08/07/2020

Plenário ( PLEN )

  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.389, de 2020, com exceção da seguinte modificação, em que votamos pela REJEIÇÃO da supressão do art. 5º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor