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PL 3580/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Benes Leocádio - REPUBLIC/RN

Apresentação
01/07/2020

Ementa
Inclui o Rio Grande do Norte e a Paraíba na área de atuação da Companhia Vale do Rio Doce - CODEVASF. modificando a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/12/2020 Revejo o despacho aposto ao PL 3580/2019 para desapensá-lo do PL 1129/2019 e apensá-lo ao PL-1121/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/10/2025 Plenário ( PLEN )
Aprovado o requerimento nº 1378/2020,do Sr. Arthur Lira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4850/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/07/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3580/2020, pelo Deputado Benes Leocádio (REPUBLIC/RN), que "Inclui o Rio Grande do Norte e a Paraíba na área de atuação da Companhia Vale do Rio Doce – CODEVASF., modificando a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974". Inteiro teor
14/07/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1844/2020, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (REPUBLIC/RR), que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.580, de 2020 ao Projeto de Lei nº 10.756, de 2018". Inteiro teor
13/08/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Requerimento n. 1.844/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.844/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 10.756/2018 já foi apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Publique-se."
07/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1129/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
08/12/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/20 PÅG 565. Inteiro teor
10/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Revejo o despacho aposto ao PL 3580/2019 para desapensá-lo do PL 1129/2019 e apensá-lo ao PL-1121/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
29/10/2025

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado o requerimento nº 1378/2020,do Sr. Arthur Lira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4850/2019.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4850/2019, por ter sido aprovado o REQ 1378/2020 que está apensado ao primeiro.
03/11/2025

Plenário ( PLEN )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 1121/2019, ao qual esta proposição está apensada.
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