Versões para impressão

MSC 362/2020 Inteiro teor
Mensagem de Retirada de proposição


Situação: Tramitação Finalizada

Origem: OF 353/2020

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
29/06/2020

Ementa
Recebida a MSC nº 362/2020 dp Poder Executivo que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2020, que "Dispõe sobre o repasse dos valores correspondentes ao excedente de recursos acumulados que cobrem as provisões técnicas do consórcio de que trata o art. 7º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, ao Sistema Único de Saúde - SUS", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 213, de 2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/06/2020 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 362/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Recebida a MSC nº 362/2020 dp Poder Executivo que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2020, que 'Dispõe sobre o repasse dos valores correspondentes ao excedente de recursos acumulados que cobrem as provisões técnicas do consórcio de que trata o art. 7º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, ao Sistema Único de Saúde - SUS', enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 213, de 2020.
".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 362/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Recebida a MSC nº 362/2020 dp Poder Executivo que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2020, que 'Dispõe sobre o repasse dos valores correspondentes ao excedente de recursos acumulados que cobrem as provisões técnicas do consórcio de que trata o art. 7º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, ao Sistema Único de Saúde - SUS', enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 213, de 2020.
    ". Inteiro teor
02/07/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferida a Mensagem n. 362/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei Complementar n. 108/2020, nos termos do art. 104, caput e § 5º, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."
13/07/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/07/20 PÅG 13. Inteiro teor
  Versões para impressão