PL 3482/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 1904/2020

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
24/06/2020

Ementa
Institui o Programa Emergencial de Aquisição de Equipamentos de Informática para Professores da Educação Básica e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/04/2021 Apense-se à(ao) PL-1904/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/11/2021 EDUCAÇÃO ( CE )
Recebimento pela CE, apensado ao PL-1904/2020

Apensados

Apensados ao PL 3482/2020 ( 3 )

  • PL 3699/2020 (2)
  • ,  PL 3967/2020 (1)
  • ,  PL 4135/2020

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3482/2020, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Institui o Programa Emergencial de Aquisição de Equipamentos de Informática para Professores da Educação Básica e dá outras providências". Inteiro teor
15/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1904/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-3699/2020. Inteiro teor
16/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 299 Inteiro teor
20/04/2021

DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( CPD )

  • Recebimento pela CPD, apensado ao PL-1904/2020
26/11/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Recebimento pela CE, apensado ao PL-1904/2020