PL 3377/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Educação (CE)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Sergio Vidigal - PDT/ES
Apresentação
17/06/2020
Ementa
Torna obrigatória a testagem periódica de professores e profissionais de escolas públicas e privadas para detecção da doença COVID-19, como medida de controle da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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12/04/2021 | Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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09/05/2022 |
EDUCAÇÃO ( CE
)
Devolvido ao Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) |
Apensados
Apensados ao PL 3377/2020 ( 3 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
EDUCAÇÃO ( CE ) | 30/11/2021
- Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 3704/2020, do PL 3847/2020, e do PL 3901/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro
teor |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) |
-
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CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
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Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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17/06/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/04/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
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30/04/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
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03/05/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
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12/05/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
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19/10/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
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25/10/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
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30/11/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
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02/12/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
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15/12/2021 |
EDUCAÇÃO ( CE )
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04/05/2022 |
EDUCAÇÃO ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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09/05/2022 |
EDUCAÇÃO ( CE )
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