PL 3377/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Educação (CE)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/06/2020

Ementa
Torna obrigatória a testagem periódica de professores e profissionais de escolas públicas e privadas para detecção da doença COVID-19, como medida de controle da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/04/2021 Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2022 EDUCAÇÃO ( CE )
Devolvido ao Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

Apensados

Apensados ao PL 3377/2020 ( 3 )

  • PL 3704/2020 (1)
  • ,  PL 3901/2020
  • ;  PL 3847/2020

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
EDUCAÇÃO   ( CE ) 30/11/2021 - Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 3704/2020, do PL 3847/2020, e do PL 3901/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA   ( CSSF ) -

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3377/2020, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT/ES), que "Torna obrigatória a testagem periódica de professores e profissionais de escolas públicas e privadas para detecção da doença COVID-19, como medida de controle da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências". Inteiro teor
12/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-3704/2020. Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-3847/2020. Inteiro teor
13/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 357 Inteiro teor
15/04/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Recebimento pela CE, com as proposições PL-3704/2020, PL-3847/2020, PL-3901/2020 apensadas.
30/04/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR)
03/05/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2021)
12/05/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
19/10/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
25/10/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)
30/11/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 3704/2020, do PL 3847/2020, e do PL 3901/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
02/12/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/12/2021)
15/12/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04/05/2022

EDUCAÇÃO ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
09/05/2022

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)
Sessões e Reuniões
  • 04/05/2022 - 06h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)