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PL 3010/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Helio Lopes - PSL/RJ

Apresentação
01/06/2020

Ementa
Altera o art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para tipificar movimentos ou grupos socias fascistas e antifascistas na Lei Antiterrorismo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/06/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 3.010/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.350/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VI, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3010/2020, pelo Deputado Helio Lopes (PSL/RJ), que "Altera o art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para tipificar movimentos ou grupos socias fascistas e antifascistas na Lei Antiterrorismo". Inteiro teor
01/06/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1350/2020, pelo Deputado Helio Lopes (PSL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 3010/2020, que altera o art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016". Inteiro teor
15/06/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 3.010/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.350/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VI, do RICD
30/03/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/03/21 PÅG 178. Inteiro teor
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