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EMP 2 => MPV 917/2019 Inteiro teor
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20)


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Eli Borges - SOLIDARI/TO

Apresentação
26/05/2020

Ementa
Acrescenta ao art. 1° da Medida Provisória n° 917, de 2019, onde couber, as seguintes modificações propostas aos incisos VI e VII do § 4° do art. 18 da Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/05/2020 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 2 PLEN, pelos Deputados Eli Borges (SOLIDARI/TO) e Paulo Pereira da Silva SOLIDARI.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 2 PLEN, pelos Deputados Eli Borges (SOLIDARI/TO) e Paulo Pereira da Silva SOLIDARI. Inteiro teor
26/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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