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EMP 10 => PL 1179/2020 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Situação:

Acessóri o de: PL 1179/2020


Identificação da Proposição

Autor
JHC - PSB/AL

Apresentação
14/05/2020

Ementa
Altera o PL 1179, de 2020 para acrescentar o §8º ao artigo 52, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2020 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 10 PLEN, pelo Deputado JHC (PSB/AL).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 10 PLEN, pelo Deputado JHC (PSB/AL). Inteiro teor
14/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor