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EMP 5 => PL 1179/2020 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Situação: Retirado pelo Autor

Acessóri o de: PL 1179/2020


Identificação da Proposição

Autor
Margarete Coelho - PP/PI Soraya Santos - PL/RJ Ricardo Izar - PP/SP e outros

Apresentação
13/05/2020

Ementa
Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid- 19).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2020 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 5 PLEN, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI) e outros.

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 5 PLEN, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI) e outros. Inteiro teor
14/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao REQ 1112/20 "Defiro a retirada da Emenda n. 5, nos termos do art 104, do Regimento Interno. Publique-se".