PL 2509/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Educação (CE)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Fernanda Melchionna - PSOL/RS
,
Sâmia Bomfim - PSOL/SP
,
Luiza Erundina - PSOL/SP
,
Talíria Petrone - PSOL/RJ
,
Ivan Valente - PSOL/SP
,
Edmilson Rodrigues - PSOL/PA
,
David Miranda - PSOL/RJ
,
Glauber Braga - PSOL/RJ
,
Marcelo Freixo - PSOL/RJ
,
Áurea Carolina - PSOL/MG
e outros
Apresentação
08/05/2020
Ementa
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio) para garantir os auxílios aos educandos na vigência de período de calamidade pública e seus efeitos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
03/11/2020 | Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
25/03/2021 |
Educação ( CE
)
Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC) |
05/05/2022 |
Educação ( CE
)
O Relator, Dep. Pedro Uczai, deixou de ser membro da Comissão |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Educação ( CE ) |
-
|
Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) |
-
|
Finanças e Tributação ( CFT ) |
-
|
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
08/05/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
23/06/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
15/07/2020 |
Plenário ( PLEN )
|
20/07/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/11/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/11/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
11/03/2021 |
Educação ( CE )
|
25/03/2021 |
Educação ( CE )
|
26/03/2021 |
Educação ( CE )
|
13/04/2021 |
Educação ( CE )
|
16/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/05/2022 |
Educação ( CE )
|