REQ 890/2020 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/05/2020

Ementa
Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 1888/2020, de autoria da deputada Leandre , que, "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (Covid-19)". "Autoriza as farmácias a realizarem testes rápidos para coronavírus.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
14/05/2020 Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição.Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 890/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que: "Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 1888/2020, de autoria da deputada Leandre , que, 'Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (Covid-19)'. 'Autoriza as farmácias a realizarem testes rápidos para coronavírus". Inteiro teor
14/05/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição.Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
14/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 15/05/2020