Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1888/2020, pela Deputada Leandre (PV/PR), que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (Covid-19)". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 890/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que: "Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 1888/2020, de autoria da deputada Leandre , que, 'Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus (Covid-19)'. 'Autoriza as farmácias a realizarem testes rápidos para coronavírus". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 896/2020, pela Deputadas Ossesio Silva (REPUBLIC/PE) e Leandre PV, que "Requer a subscrição no Projeto de Lei nº 1888/2020, de autoria da deputada Leandre, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19)". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-2090/2020. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/20 PÅG 205 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2272/2020. Inteiro teor
• Indeferido o Requerimento n. 948/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."

Plenário ( PLEN ) - 15:31 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

• Discussão em turno único.
• Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que conclui pela aprovação da matéria. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da matéria. Inteiro teor
• Encerrada a discussão.
• O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 9.
• Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
• Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
• Votação em turno único.
• Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.888, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques.  Votação
• Em consequência, ficam prejudicadas a Proposição inicial, as apensadas e as Emendas ao Projeto apresentadas.
• Votação das Emendas de nºs 2, 3 e 4 ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os Destaques.
• Rejeitada as Emendas de nºs 2 a 4 ao Substitutivo.
• Votação do DTQ 2: PT : Destaque da Emenda n. 2, apresentada ao PL 1.888/2020 (161, II)  Votação
• Retirado o DTQ 2: PT : Destaque da Emenda n. 2, apresentada ao PL 1.888/2020. (161, II)
• Retirado o DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à supressão, da expressão "até", constante do artigo 1º do PL 1.888/2020. (161, I)
• Retirado o DTQ 3: PT: Destaque da Emenda n. 3, apresentada ao PL 1.888/2020.
• Retirado o DTQ 4: REPUBLICANOS: Destaque da Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 1888/2020.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI). Inteiro teor
• A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.888-A/2020).

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI). Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1241/2020, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) e outros, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1888/2020". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 572/2020 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebimento do Ofício nº 285/2020 (CN) comunicando resultado da apreciação do veto do PL 1888/2020. Resultado: mantido o veto parcial. Inteiro teor