Portal da Câmara dos Deputados

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

RIC 387/2020 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Apresentação
23/04/2020

Ementa
Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre denúncias de perseguição administrativa de agentes de fiscalização ambiental do IBAMA.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
30/04/2020	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
22/07/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum"
18/06/2020	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
23/04/2020	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 387/2020, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre denúncias de perseguição administrativa de agentes de fiscalização ambiental do IBAMA. ". Inteiro teor
24/04/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
29/04/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
30/04/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
30/04/2020	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 01/05/2020
04/05/2020	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
18/05/2020	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1203/2020, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente. Prazo para Resposta Externas (de 19/05/2020 a 17/06/2020)
18/06/2020	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4293/2020/MMA, de 17 de junho de 2020, do Ministério do Meio Ambiente. Inteiro teor Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020	Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum"