TVR 166/2020 Inteiro teor
Renovação Rádio Comunitária



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
25/03/2020

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.041, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ubaitaba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ubaitaba, Estado da Bahia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
24/04/2020 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/06/2022 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Transformada em nova proposição.
24/04/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Renovação Rádio Comunitária n. 166/2020, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.041, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ubaitaba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ubaitaba, Estado da Bahia". Inteiro teor
24/04/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) Inteiro teor
29/04/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação a MSC-108/2020.
28/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
08/06/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designada Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA)
16/11/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • A Relatora, Dep. Tia Eron, deixou de ser membro da Comissão
18/11/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/11/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)
20/05/2022

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Inteiro teor
01/06/2022

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
06/06/2022

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
  • Encaminhado à SGM para numeração do PDC.
  • Transformada em nova proposição.
06/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 190/2022, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ubaitaba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ubaitaba, Estado da Bahia". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 01/06/2022 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)