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COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 01/06/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 01/06/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Gustavo Fruet

Troca da mesa Presidente Gustavo Fruet por Participante Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Gustavo Fruet

Troca da mesa Presidente Gustavo Fruet por Participante Félix Mendonça Júnior

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
01/06/2022 às 10:26
Término:
01/06/2022 às 11:15
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 26

  • REQ 21/2022 - Requer a realização do Seminário a Economia Criativa: Ciência, Tecnologia e Inovação, os cenários e os aspectos regulatórios, a ser realizado conjuntamente entre as Comissões de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Aprovada

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Merlong Solano.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Merlong Solano.
  • REQ 23/2022 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a violência contra jornalistas e garantias para o exercício da liberdade de imprensa no período eleitoral de 2022.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Gustavo Fruet (PDT-PR), Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Amaro Neto e Félix Mendonça Júnior, com aditamento para inclusão, na relação dos convidados, do Sr. Mario Sarrubbo, Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, e de representantes da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Gustavo Fruet. Usaram da palavra os Deputados Amaro Neto e Luiza Erundina.
  • REQ 24/2022 - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, senhor Fábio Faria, para prestar esclarecimentos sobre o Programa CONECTA AMAZÔNIA a ser desenvolvido pela empresa Starlink do empresário Elon Musk.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento para transformação da convocação em convite.
    • 1
      Encaminhou a votação a Deputada Perpétua Almeida. Usou da palavra o Deputado Coronel Chrisóstomo.
  • REQ 25/2022 - Requer a convocação do Exmo. Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, para prestar esclarecimentos a respeito da parceria, anunciada no último dia 20 de maio, entre o Governo Federal e o bilionário Elon Musk, dono das empresas SpaceX, Starlink e Tesla.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Leo de Brito (PT-AC), Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pela Deputada Luiza Erundina, com aditamento para transformação da convocação em convite.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Merlong Solano. Usaram da palavra os Deputados Coronel Chrisóstomo e Luiza Erundina.
  • REQ 26/2022 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Merlong Solano e Sandro Alex, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, dos Srs. Sidney Sanches, presidente do Instituto de Advogados do Brasil; e Ygor Valério, da Motion Picture Association; e de representante do Projeto Remix - Direito Autoral pra Geral.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Merlong Solano. Usou da palavra o Deputado Sandro Alex.
  • REQ 27/2022 - Requer que a realização da Audiência Pública com o Ministro das Comunicações para discutir o planejamento da pasta para o ano de 2022 aprovada por meio do Req. 2/2022 CCTCI seja feita em conjunto com a CREDN, CFFC e CINDRA.

    Aprovada

    • Autor: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Merlong Solano.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Merlong Solano.
  • TVR 13/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 246, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Beneficente Renascer Aquidauanense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aquidauana, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 166/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.041, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ubaitaba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ubaitaba, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luis Miranda (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 194/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.589, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural do Município de Jandaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jandaia , Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 302/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 118, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Terra de Getulina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Getulina, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 345/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.944, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação de Recuperação, Conservação e Preservação da Bacia do Rio Pardo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ribas do Rio Pardo, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 395/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.037, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Juti - ACODECAJ a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Juti, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 424/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.930, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Buíque FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Buíque, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 22/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.952, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Joanopolense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Joanópolis, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 120/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 728, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Comunicação de Governador Valadares Minas Gerais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 159/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.924, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico Amiga de Registro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Registro, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 175/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 903, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Bonitense de Radiodifusão - ACB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bonito, Estado do Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 239/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.844, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Para o Desenvolvimento de Tabapuã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tabapuã, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 263/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.185, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Apoio às Entidades de Bocaína para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bocaína, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 316/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.316, de 15 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Santa Rita de Jacutinga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Rita de Jacutinga, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 469/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.951, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Oliveirense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Oliveira, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 1/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 162, de 10 de fevereiro de 2020, que outorga autorização ao Centro Integrado de Ações Comunitárias Pela Vida a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 4/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.764, de 01 de junho de 2018, que renova a permissão outorgada à SBR Comunicações LTDA para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Peabiru, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 6/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.638, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Estância Velha - AERCOM FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Estância Velha, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bibo Nunes (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 7/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 729, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Ouricuri-AB0 para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ouricuri, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 26/2022 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 132, de 24 de julho de 2020, que renova a autorização outorgada à Associação dos Agricultores de Capibaribe Mirim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Vicente Ferrer, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PL 1708/2021 - Dispõe sobre a consignação de canais de televisão para a Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal no Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta.
    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra os votos dos Deputados Luiza Erundina, RRenato Queiroz, Merlong Solano e Vander Loubet.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Vinícius Poit.
  • PL 2163/2020 - Modifica a Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, para determinar aos meios de comunicação a divulgação do serviço "ligue 188", destinado ao atendimento gratuito e sigiloso de pessoas em sofrimento psíquico, enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta
    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Vitor Lippi.
  • PL 2545/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, estabelecendo que emissoras de televisão, plataformas digitais e os canais por assinatura concedam um auxílio-emergencial a todos artistas ou intérpretes de obras audiovisuais que forem veiculadas durante a vigência do estado de calamidade pública da COVID-19, no valor de 2% do faturamento da obra veiculada.

    • Autores: Lídice da Mata (PSB-BA), Tadeu Alencar (PSB-PE)
    • Relator: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta.
    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Vinicius Poit.
  • PL 2520/2021 - Autoriza o Poder Executivo a remanejar emendas de relator à lei orçamentária de 2021 para financiar ações de educação superior e ciência e tecnologia e inovação.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 7665/2017 - Institui, no âmbito da União, o Cadastro Nacional de Restrição das Ligações de Telemarketing (CadTele)

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta
    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Vinicius Poit.