EMS 1599/2020 Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado



Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal

Apresentação
06/04/2020

Ementa
Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 109, de 2018 (PL n° 6.429, de 2016, na Casa de origem), que "Institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1599/2020, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara n° 109, de 2018 (PL n° 6.429, de 2016, na Casa de origem), que 'Institui a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia'.
    ". Inteiro teor