TVR 44/2020
Inteiro teor
Renovação Rádio Comunitária
Situação: Transformado em nova proposição
Origem: MSC 105/2020
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
25/03/2020
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 470, de 07 de agosto de 2014, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria / RN (ACCCSM-RN) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data | Despacho |
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24/04/2020 | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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22/09/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Transformada em nova proposição. |
24/04/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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25/03/2020 |
Plenário ( PLEN )
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24/04/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/04/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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26/04/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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23/06/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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09/09/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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15/09/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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20/09/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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22/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/09/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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