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RIC 315/2020 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
José Guimarães - PT/CE

Apresentação
26/03/2020

Ementa
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo,acerca da situação dos brasileiros que estão no Equador impedidos de retornar ao Brasil em face do cancelamento de voos decorrente do fechamento das fronteiras entre os dois países em razão da pandemia ocasionada pelo vírus Covid-19 e das providências que estão sendo tomadas para a sua indispensável e necessária repatriação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
03/04/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/07/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum"
12/05/2020 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 315/2020, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo,acerca da situação dos brasileiros que estão no Equador impedidos de retornar ao Brasil em face do cancelamento de voos decorrente do fechamento das fronteiras entre os dois países em razão da pandemia ocasionada pelo vírus Covid-19 e das providências que estão sendo tomadas para a sua indispensável e necessária repatriação". Inteiro teor
31/03/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
02/04/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
03/04/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
03/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/04/2020
03/04/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
14/04/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 16/04/2020 a 15/05/2020)
15/04/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1149 14/04/2020, ao Ministerio das Relações Exteriores.
11/05/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 37-G -SG-AFEPA-SASC-PARL, 11 de maio de 2020, do Ministério das Relacoes Exteriores. Inteiro teor
12/05/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 22/07/2020 - 16h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões