PL 849/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/03/2020

Ementa
Institui a o sistema bancário eletrônico 24 horas em casos de pandemias

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/10/2020 Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/10/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. PL 849/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 1906/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 100849/2020, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que: "Institui a o sistema bancário eletrônico 24 horas em casos de pandemias". Inteiro teor
24/03/2020

Plenário ( PLEN )

  • Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 24/03/2020 (revisão do Sileg).
19/10/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
20/10/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 161. Inteiro teor
20/11/2020

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
13/04/2021

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC)
14/04/2021

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2021)
28/04/2021

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2021 a 28/04/2021 19:38:00). Não foram apresentadas emendas.
11/05/2021

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Celso Maldaner (MDB/SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
18/05/2021

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

19/05/2021

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), para reexame.
28/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 1906/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que " Institui a o sistema bancário eletrônico 24 horas em casos de pandemias". Inteiro teor
05/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. PL 849/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 1906/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
08/10/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

15/10/2021

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolução à CCP, em razão de arquivamento
Sessões e Reuniões
  • 19/05/2021 - 07h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)