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RIC 263/2020 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Jesus Sérgio - PDT/AC

Apresentação
12/03/2020

Ementa
"Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, acerca das providências adotadas para proteção da Terra Indígena Urubu Branco, do povo Apyãwa em Mato Grosso".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/03/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/07/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum"
15/05/2020 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 263/2020, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC), que "'Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, acerca das providências adotadas para proteção da Terra Indígena Urubu Branco, do povo Apyãwa em Mato Grosso'". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
18/03/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
19/03/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
19/03/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 20/03/2020
20/03/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
14/04/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 16/04/2020 a 15/05/2020)
15/04/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1127 14/04/2020, ao Ministerio do Meio Ambiente.
15/05/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3585/2020/MMA, de 14 de maio de 2020, do Ministério do Meio Ambiente. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
22/07/2020

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 22/07/2020 - 16h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões