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REQ 8/2020 PLP14619 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Túlio Gadêlha - PDT/PE

Apresentação
20/02/2020

Ementa
Requer Audiência Pública para debater a matéria concernente às relações trabalhistas contida no Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, que "dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País", com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho; 2. Representante do Ministério Público do Trabalho; 3. Representante do Tribunal Superior do Trabalho; 4. Representante Associação Nacional dos Magistrados da Justiça.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre Startups (PLP 146/19) ( PLP14619 )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/02/2020

Comissão Especial sobre Startups (PLP 146/19) ( PLP14619 )

  • Apresentação do Requerimento n. 8/2020, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), que: "Requer Audiência Pública para debater a matéria concernente às relações trabalhistas contida no Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, que 'dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País', com a presença dos seguintes convidados:
    1. Representante do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho;
    2. Representante do Ministério Público do Trabalho;
    3. Representante do Tribunal Superior do Trabalho;
    4. Representante Associação Nacional dos Magistrados da Justiça". Inteiro teor
04/03/2020

Comissão Especial sobre Startups (PLP 146/19) ( PLP14619 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
  • Com inclusão do representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT; e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD.
10/03/2020

Comissão Especial sobre Startups (PLP 146/19) ( PLP14619 )

  • Audiência pública realizada sobre o tema "Aspectos Trabalhistas e Relações de Colaboração:
    Medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração", com a presença dos seguintes convidados:

    -Alexandre Luiz Ramos -Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. (Presença
    confirmada). Req. 8/2020
    -Tadeu Henrique Lopes da Cunha - Procurador do Trabalho e Coordenador da
    Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho -Conafret -
    (Presença confirmada). Reqs. 2 e 8/2020
31/01/2023

Comissão Especial sobre Startups (PLP 146/19) ( PLP14619 )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
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Sessões e Reuniões
  • 04/03/2020 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, do Srº Jhc e outros, que "dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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