Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI/MT). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (), pela aprovação deste e do PL 625/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-625/2024.Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSAÚDE e CCJC (Art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2024)

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/11/2024 a 05/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e do PL 625/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-625/2024 apensada.