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REQ 277/2020 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Renata Abreu - PODE/SP

Apresentação
18/02/2020

Ementa
Requer a retirada de tramitação de proposição.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
09/03/2020 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 4130/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 5004/2019 à apreciação do Plenário, à tramitação em regime de prioridade e a parecer das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).Publique-se. Arquive-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5004/2019: CMULHER e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: prioridade]. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/02/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 277/2020, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer a retirada de tramitação de proposição". Inteiro teor
09/03/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 4130/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 5004/2019 à apreciação do Plenário, à tramitação em regime de prioridade e a parecer das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).Publique-se. Arquive-se.
    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5004/2019: CMULHER e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: prioridade]. Inteiro teor
09/03/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/03/2020
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