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RIC 116/2020 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação:

Acessóri de:

Identificação da Proposição

Autor
Fernanda Melchionna - PSOL/RS , Glauber Braga - PSOL/RJ , Luiza Erundina - PSOL/SP , Marcelo Freixo - PSOL/RJ , Sâmia Bomfim - PSOL/SP , Ivan Valente - PSOL/SP , Talíria Petrone - PSOL/RJ e outros

Apresentação
18/02/2020

Ementa
Requeremos ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca de procedimento administrativo aberto em desfavor de professores da UFF (Universidade Federal Fluminense).

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
02/03/2020	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
06/04/2020	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum"

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
18/02/2020	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 116/2020, pelas Deputadaas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e outros, que: "Requeremos ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca de procedimento administrativo aberto em desfavor de professores da UFF (Universidade Federal Fluminense)". Inteiro teor
18/02/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
27/02/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
02/03/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
02/03/2020	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 03/03/2020
03/03/2020	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
05/03/2020	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1041/2020, ao Ministro de Estado da Educação. Prazo para Resposta Externas (de 06/03/2020 a 06/04/2020)
03/04/2020	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1400/2020-MEC, de 03 de abril de 2020, do Ministério da Educação. Inteiro teor
06/04/2020	1ª SECRETARIA DA CD ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020	Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum"