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REQ 156/2020 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Luis Miranda - DEM/DF

Apresentação
10/02/2020

Ementa
Requer que o PL 6351/2019, seja desapensado do PL 3389/2019, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
20/02/2020 Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 156/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 6.351/2019 e n. 3.389/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/02/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 156/2020, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Requer que o PL 6351/2019, seja desapensado do PL 3389/2019, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas". Inteiro teor
20/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 156/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 6.351/2019 e n. 3.389/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
20/02/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/02/2020
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